Exigido pela Lei Federal 14.327/22 e pela Lei Estadual RJ 6.772/14.

Para síndicos e administradoras

Dispositivo anti sucção para piscina de condomínio

A piscina pede atenção especial do síndico: um acidente por sucção do ralo acontece em segundos. Desde 2022, a lei federal exige dispositivos contra a sucção do ralo em todas as piscinas do país. Veja o que muda para o síndico e como regularizar.

Por que a sucção do ralo é perigosa

Com a bomba ligada, o ralo de fundo puxa a água com força. Se um cabelo, um braço ou o corpo de uma criança tampa o ralo, a sucção pode prender a pessoa no fundo, mesmo em piscinas rasas. Puxar a vítima costuma não funcionar: o jeito mais rápido de liberar é desligar a bomba.

O dispositivo anti sucção faz isso sozinho. Ele percebe a obstrução e corta a motobomba, sem depender de alguém correr até a casa de máquinas.

O que a lei exige do condomínio

A Lei Federal 14.327/2022 obriga piscinas novas e existentes a terem dispositivos de segurança contra a sucção de partes do corpo, o enlace de cabelos e o turbilhonamento. O síndico, como administrador do condomínio, é quem responde pelo cumprimento das normas de segurança da piscina.

Quem descumpre fica sujeito a advertência, multa e interdição da piscina até a regularização. E essas sanções não excluem a responsabilidade civil e penal se houver um acidente.

No Rio de Janeiro, a Lei Estadual 6.772/2014 é ainda mais específica: piscinas de uso coletivo precisam de corte manual e automático da sucção, com acionamento manual de fácil acesso e sinalizado, e as adaptações devem seguir projeto de profissional registrado no CREA-RJ ou no CAU-RJ.

Checklist do síndico para regularizar a piscina

  1. Verifique se a piscina já tem corte automático da bomba em caso de obstrução do ralo.
  2. No RJ, confira se existe também um acionamento manual perto da piscina, fácil de alcançar e sinalizado.
  3. Peça o projeto de instalação com ART de um engenheiro responsável.
  4. Guarde a nota fiscal e a documentação técnica para apresentar à fiscalização.
  5. Inclua o dispositivo na manutenção periódica da piscina e teste o funcionamento.
  6. Comunique os moradores sobre as regras de uso e a sinalização da piscina.

A Master Flow fornece o equipamento e a equipe de engenharia pode fazer o projeto e emitir a ART da instalação. Peça o orçamento informando a potência da bomba.

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação jurídica do condomínio.

Aplicações

Para quem é o Master Flow

Atende tanto a obrigatoriedade legal de áreas coletivas quanto a tranquilidade das famílias em residências.

Condomínios residenciais

Atenda à legislação e proteja moradores e crianças. Em caso de acidente, o condomínio e seus gestores podem responder civil e penalmente.

Clubes e parques aquáticos

Segurança para piscinas de alto tráfego, com documentação técnica para apresentar à fiscalização.

Hotéis, resorts e pousadas

Proteja hóspedes e famílias e mantenha a piscina do estabelecimento regularizada.

Academias e escolas de natação

Proteção para crianças, atletas e alunos durante treinos e aulas diárias.

Piscinas residenciais

Proteja seus filhos e convidados. A sucção de um ralo comum pode prender uma criança ou um adulto no fundo.

Clínicas e hidroterapia

Mais segurança para pacientes, idosos e crianças em piscinas terapêuticas e de reabilitação.

Cotação rápida e sem compromisso

Peça o orçamento do Master Flow

Informe o tipo de local e a potência da bomba. Nossa equipe responde pelo WhatsApp com a proposta e o modelo certo para a sua piscina.

Interruptor automático de sucção para piscinas. Tecnologia desenvolvida para a Lei Federal 14.327/22, a Lei Estadual RJ 6.772/14 e a ABNT NBR 10339.

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